Que respostas darão os 400 mil educadores de Minas ao(s) governo(s)?
O dia 1º de maio está chegando. Data de reflexão sobre a histórica luta do proletariado, mas especialmente para os profissionais da Educação de Minas, será mais um momento para se fazer um balanço das perdas impostas pelo governo nos últimos anos. Os educadores de Minas tiveram várias perdas: das gratificações - quinquênios, biênios, pó de giz -, do piso salarial enquanto vencimento básico, que não foi pago - e não enquanto soma total de salário; da carreira destruída; do reajuste de 22% do piso, que Minas não vai pagar, pois burlou a lei federal e pagará apenas 5%; do terço de tempo extraclasse, que não foi implantado; da não prioridade dos professores efetivos na escolha de turmas; entre outras perdas, praticadas por governos que não têm compromisso com a Educação de qualidade e com a valorização dos educadores.
Mas, é preciso que se diga: tão importante quanto o salário dos educadores são as condições de trabalho, cada vez mais sofríveis. Uma série de fatores contribui para transformar a escola pública num ambiente pouco agradável. A começar pelo descaso dos governos, que primam por tratar com desrespeito aos profissionais da Educação. Basta ver a desorganização que se tornou a vida funcional dos servidores da Educação, que tiveram, quase todos, tempos de serviço que desapareceram feito fumaça nas mudanças nas regras realizadas pelo governo.
Além disso, no ambiente escolar, são muitas e justificadas queixas dos colegas educadores: turmas multiseriadas (alunos de diferentes séries numa mesma sala), violência, indisciplina, pressão dos de cima, ausência de tempo para um descanso digno dos profissionais nas escolas, sem direito à merenda. Tudo isso tem provocado doenças nos nossos colegas. A escola pública foi propositadamente transformada num ambiente pouco agradável, tanto para os profissionais da Educação, quanto para os alunos. Os diversos governos das distintas siglas partidárias promoveram uma inclusão sacana dos alunos, filhos de trabalhadores de baixa renda. Não só as escolas estão mal equipadas para receber os alunos, como também o ambiente de trabalho, as metodologias aplicadas e as políticas pedagógicas impostas de cima para baixo são inadequados para a construção de um espaço que deveria ser acadêmico, próprio para a formação crítica e cidadã dos seus agentes - trabalhadores e estudantes.
Aos governos, não interessa que isso aconteça, pois preferem desenvolver políticas educacionais específicas para atender às demandas de mercado, deixando que a maioria pobre da população seja relagada a quinto plano: sem escola de qualidade, sem saúde pública decente, sem moradia, sem lazer, sem perspectivas de presente e de futuro, são forçados ao equílibrio entre o tráfico do mercado, enquanto mão de obra barata para os serviços braçais, e o tráfico do morro, cujo destino é a prematura execução, ou a cadeia.
Na lógica dos governos com suas políticas neoliberais, para tocar a roda do sistema com estes objetivos, não justifica pagar bem a um professor do ensino básico, por exemplo. Nem tampouco investir num ensino de qualidade. Para eles, isso é dinheiro jogado fora. É mais importante, para estes governantes, investir em obras faraônicas, na Copa do Mundo, nas cidades administrativas, e na redução de impostos em benefício dos grandes empresários, do que na formação humana, que poderia criar um outro cenário para a realidade em que vivemos.
Os 400 mil educadores da rede estadual de Minas precisam pensar nas respostas que serão dadas ao governo de Minas e ao governo federal também, pelo que eles, juntos, provocaram de perdas contra os trabalhadores. Respostas que devem ser construídas junto da comunidade: nas eleições, com a derrota de todos os projetos que atacaram os direitos dos educadores e demais trabalhadores; nas ruas, com mobilizações construídas pela base, a partir de um trabalho no dia a dia da escola, que envolva de fato a comunidade, na defesa da Educação de qualidade para todos e na real valorização dos educadores - como direitos do cidadão e como causa nacional a se defender com unhas e dentes. E esta não é uma causa somente dos educadores, mas da cidadania, especialmente dos trabalhadores de baixa renda.
Neste dia 1º de maio, os trabalhadores da Educação de Minas, os estudantes e seus pais, além dos apoiadores, deverão refletir sobre essas realidades e construir, e conspirar, e planejar respostas que resultem na definitiva derrota dos projetos dos de cima, voltados para massacrar a população pobre do Brasil. Tenham todos um bom e merecido descanso nestes dias.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
P.S.: Não deixem de acompanhar e ler também ao blog da comandante Marly Gribel, o A pós-modernidade. Marly é hoje a principal liderança do NDG e o nome natural para encabeçar uma chapa da oposição sindical pela base.
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Frei Gilvander:
"Deitar e rolar na grama: mais que um direito!"
Domingo,
dia 22 de abril de 2012. Estávamos na praça Floriano Peixoto, citadinos de Belo
Horizonte, prestigiando o Festival Palavra Som. À exceção das cercas que
privavam as pessoas de desfrutar o lindo verde da grama, tudo conspirava para o
bem: boa música, bons amigos, ambiente amistoso e feliz.
Minutos
antes da última apresentação do Festival, uma amiga e também produtora do
evento, comunicou-me a prisão de outro amigo, o jovem estudante de arquitetura e
urbanismo Fernando Soares. O motivo: ele, frequentador cotidiano da dita praça,
havia pisado na grama, rompido a cerca da vergonha e contestado o cerceamento
irracional do espaço público. Os agentes municipais, guardas e fiscais, não
habituados ao diálogo, logo o algemaram, sob a mira das temíveis armas de choque
amarelas. Veio a polícia que o conduziu algemado até a viatura. Foi quando
cheguei.
Desde
o princípio, apresentei-me como advogado do amigo Fernando para interceder por
sua soltura, no exercício legal da profissão. Sem dificuldade, identifiquei
dentre os policiais o comandante da desastrosa operação militar: Sargento
Nogueira, lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Exigi – e
não solicitei, por que direito fundamental não se transige – que as algemas
fossem imediatamente retiradas, afinal “meu cliente” não oferecia qualquer
resistência à prisão. Iludido com a possibilidade de convencer com argumentos a
autoridade policial, cheguei a fazer menção à súmula vinculante número 11 do STF
que prevê ser lícito o uso de algemas somente “em casos de resistência e de
fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou
alheia”.
Sargento
Nogueira bravejou descontrolado: “eu sou a autoridade”; “você está atrapalhando
o meu serviço”; “saia do meu caminho”. Ao lado do amigo algemado, mantive a
firmeza e, sem prever a reação violenta e desproporcional que o Sargento
Nogueira teria, apelei para outros argumentos jurídicos. Em vão.
Fui
abruptamente imobilizado pelo enorme sargento que torceu com violência meu braço
esquerdo, jogou-me de quatro sobre o capo de um carro, colocou-me as algemas o
mais apertado possível e me atirou dentro da viatura policial, batendo
propositalmente minha cabeça na porta do carro. Nenhum ser humano merece
tratamento tão indigno. Tudo isso diante de dezenas de pessoas atônitas,
revoltadas, desacreditadas do que viam.
O
amigo Rafael Barros, antropólogo e produtor cultural, ao arriscar intermediar a
situação para contornar tamanha arbitrariedade e violência, acabou preso como eu
e Fernando, e foi conduzido a uma delegacia na “carrocinha” de um camburão da
polícia militar.
Na
delegacia, na sala reservada à polícia militar, mais violações de direitos
humanos: ameaças, apreensão de telefone, vedação ao uso de banheiro, beber água,
etc. A advogada e amiga Maria do Rosário foi impedida de entrar na sala em que
estávamos detidos, apesar da garantia prevista no Estatuto da OAB. O amigo e
membro eleito do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH), Frei Gilvander
Luis Moreira, também foi privado de nos acompanhar. Havíamos chegado à delegacia
às 21:20h. Nossas algemas (tão apertadas!) foram retiradas somente às 23:45h,
após à chegada do membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado
Fernando Nogueira. Neste momento foi, finalmente, autorizada a entrada da
advogada Rosário e Frei Gilvander.
Ao
perceber a manifestação de inúmeras pessoas na entrada da delegacia e a
repercussão imediata que a infeliz ação havia suscitado, guardas municipais e
policiais militares fizeram uma longa reunião fechada para combinar os termos do
boletim de ocorrência que não trouxe nossa versão dos fatos. Nós três, vitimas
de lesão corporal, abuso de autoridade e inúmeras outras ilegalidades, fomos
acusados pelos crimes de desobediência e desacato. O manipulado boletim de
ocorrência chegou a ser corrigido por um oficial-tenente mais instruído do que o
Sargento Nogueira e seus homens. A demora na transcrição dos “fatos” no referido
boletim era assim justificada: “o sistema está fora do ar”. Enquanto isso,
outras ocorrências eram normalmente geradas, como nos informou posteriormente o
delegado de plantão.
No
dia 23 de abril, dia de Ogum, senhor dos metais, orixá da justiça, amanhecemos
detidos ilegalmente numa delegacia de polícia. Saímos da delegacia mais de oito
horas depois, às 05:40h da manhã. Cansados, com fome e os punhos machucados
pelas algemas. Essa noite não pude dormir. O Sargento Nogueira ainda perturba
meus sonhos.
Rogo
para que as pessoas que presenciaram os fatos aqui narrados façam contato
conosco. Precisamos de fotos, vídeos e testemunhas. Não descansaremos até que os
agentes públicos diretamente envolvidos, o Município de Belo Horizonte e o
Estado de Minas Gerais sejam responsabilizados civil e penalmente. Mais do que
isso, não descansaremos enquanto houver cercas nesta cidade, pois preferimos
lutar a perder nossa dignidade.
Em
tempo, agradecemos aos amigos que nos acompanharam durante a noite na delegacia
de policia: Maria do Rosário, Frei Gilvander, Fernando Nogueira, Flávia Mafra,
Flora Lopes, Guilherme Basto Lima, Yuri Vellasco, Rafael Bittencourt, Luísa
Rabello, Silvia Andrade, Larissa Batista, Alexandre de Sena, Gustavo Bones,
Milagros Vazquez, Luiz Gabriel Lopes, Luana Stancioli, Thiakov Davidovich,
Clarice Panadés, Débora Santos, André Xina, Bernard Machado, Juliana Perdigão,
Makely Ka e a todos os outros que lá estiveram, mas não pudemos ver das salas da
repressão.
Por
uma cidade em que caibam todos e todas…
Joviano
Mayer